Associação. Ação coletiva sobre matéria tributária. Impossibilidade jurídica do pedido.

Sentença Tributária.

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo INSS com fundamento no § 2º do art. 14 da Lei

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela COMARHP em face de BENEDITO MOREIRA DA SILVA fulcrada no art. 485, IV do CPC com vistas a rescisão da decisão "ad quem", f. 100-2, que julgou intempestivo o agravo de petição interposto pela empresa.

Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni

Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

pedido dos requerentes é destituído de possibilidade jurídica.

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto